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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:22
Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio
O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:41
Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira
De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:02
O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?
Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:26
Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação
Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.
Irrelevância da capacidade financeira do condenado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Julho de 2025 - 13:25
Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos
Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:18
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 10:25
Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas
Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 11:38
Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado
Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:00
Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital
Por Gustavo Alonge
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:53
A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa
Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:56
Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor
Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:23
ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia
Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47
Violência sexual contra mulheres
Por Jorge Trindade
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Array Publicado em 2023-09-14T18:37:02+00:00
Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos
Por Geilis Marciele Santos da Silva.
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Array Publicado em 2023-08-30T16:14:52+00:00
PL das Offshores: tentativa de alterar tributação pode causar discussão no judiciário, aponta especialista
Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.
